Informações Gerais
Bem-vindo ao site do SINTEGRA, onde você encontrará tudo sobre o sistema que está sendo implantado em todo o país, com a finalidade de facilitar o fornecimento de informações dos contribuintes aos fiscos estaduais e de aprimorar o fluxo de dados nas Administrações Tributárias e entre as mesmas.
Mais informações sobre o SINTEGRA e assuntos correlatos podem ser obtidas:
Visitando outras páginas de Informações Gerais deste site,
as quais podem ser alcançadas através do triângulo:
Assistindo a uma apresentação em PowerPoint, através de download aqui .
Consultando outros documentos disponíveis nas páginas de Download e de Legislação deste site.
Indo às páginas das administrações tributárias estaduais na Internet, acessíveis através do botão Links.
Finalmente, se ainda tiver dúvidas relativas ao SINTEGRA, esclarecendo-as diretamente através da página de Críticas e Sugestões.
Programa VALIDADOR TED-TEF
O programa validador TED-TEF foi desenvolvido pelo RS e disponibilizado para uso por todos os estados. O programa visa facilitar às Administradoras de Cartão de Crédito e, ou, de Débito, o fornecimento de arquivos, pois verifica a consistência dos dados informados pelas Administradoras e prepara os arquivos para entrega às repartições fazendárias estaduais, com uso de algoritmos de integridade e criptografia. Deve-se destacar que o programa Validador TED-TEF obedece estritamente ao disposto no leiaute do Protocolo ECF 04/01 e alterações posteriores, isto é, as regras de validação são decorrências de disposições legais. O Validador TED-TEF exige o uso de Certificação Digital, Padrão ICP-Brasil do tipo A1 ou A3, em cartão inteligente (smart card) instalado em leitora de cartões ou Token instalado na entrada USB da máquina. Pode-se obter uma cópia da última versão do programa, bem como do Manual de Instalação, no link http://receita.fazenda.rs.gov.br/conteudo/9826 .
Situação Cadastral
A definição da abrangência da situação cadastral "habilitado com restrições" deve ser consultada em cada UF.